Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o processo que autoriza a instalação e operação de atividades que possam gerar impactos ao meio ambiente. É um requisito legal que garante que o empreendimento funcione de forma regular, segura e sustentável. A Inguz Consultoria Ambiental acompanha todas as etapas para que sua empresa esteja 100% em conformidade, evitando multas, embargos e atrasos no seu negócio.
Etapas do Licenciamento: LP, LI e LO
A Licença Prévia (LP) é a primeira etapa. Ela avalia a viabilidade ambiental do seu empreendimento e aprova a localização e o conceito do projeto. É aqui que o órgão ambiental define as exigências que deverão ser cumpridas nas próximas fases.
A Licença de Instalação (LI) é a autorização para iniciar as obras e montar a estrutura do empreendimento. Nessa fase, o órgão ambiental avalia os projetos executivos e confirma que todas as condicionantes da LP foram atendidas.
A Licença de Operação (LO) é a fase final. Depois que o empreendimento está pronto e todas as medidas ambientais foram implementadas, a LO é emitida autorizando o funcionamento da atividade.
Com a Inguz, você recebe orientação técnica em cada etapa, garantindo agilidade e apoio na aprovação das licenças.
Renovação da Licença de Operação
A LO tem validade e precisa ser renovada para garantir que o empreendimento continue funcionando legalmente. A renovação deve ser solicitada antes do vencimento, para evitar riscos como multas, suspensão da atividade e até interdição.
A Inguz acompanha a validade das suas licenças, prepara toda a documentação necessária e protocola a renovação com antecedência, garantindo que sua operação nunca fique irregular.
Licenciamento Municipal, Estadual ou Federal
A definição do órgão responsável depende da área e do impacto da atividade. Quando o impacto é restrito ao município, o licenciamento é municipal. Quando afeta mais de um município ou envolve atividades específicas, é estadual. Já atividades de impacto regional, interestadual ou que envolvem áreas da União podem exigir licenciamento federal.
A Inguz identifica a esfera correta, reúne toda a documentação necessária e conduz o processo do início ao fim, garantindo que sua empresa não perca tempo e evite retrabalhos.
Por que contratar a Inguz Consultoria Ambiental?
Porque o licenciamento ambiental exige conhecimento técnico, experiência e entendimento das normas de cada órgão. A Inguz oferece análise de viabilidade, preparação completa dos documentos, elaboração de estudos ambientais e acompanhamento contínuo até a emissão da licença. Você ganha tranquilidade, previsibilidade e segurança jurídica para operar sem riscos.
Entre em contato agora e deixe o licenciamento da sua empresa nas mãos de quem entende do assunto.
FAQ - Perguntas Frequentes
1. O que é licenciamento ambiental?
É o processo que autoriza a localização, instalação e operação de atividades que possam causar impacto ambiental.
2. Quando devo solicitar licenciamento?
Antes de iniciar qualquer obra, instalação, ampliação ou atividade potencialmente poluidora.
3. Quais são as licenças?
LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação).
4. Qual órgão emite as licenças?
Pode ser o município, o estado ou a União, dependendo do porte e do impacto do empreendimento.
5. O que acontece se eu operar sem licença?
A empresa pode sofrer multas, embargos e até interdição da atividade.
6. O que acontece se eu não renovar a licença com antecedência mínima de 120 dias
A empresa pode sofrer multas, embargos e até interdição da atividade, pois passa a operar irregularmente.
7. A Inguz faz todo o processo?
Sim. Cuidamos da documentação, estudos, protocolos, acompanhamento e atendimento às exigências até a aprovação final.
8. Qual legislação fala se meu CNAE exige licenciamento ambiental?
A base legal principal é a Resolução CONAMA 237/1997, que define quais atividades são potencialmente poluidoras e precisam de licenciamento. Há também normas estaduais e municipais com listas próprias de enquadramento. A Inguz faz essa análise completa para você.
9. Qual requisito legal regulamenta qual atividade é licenciada pelo município?
A definição geralmente está prevista nas leis orgânicas municipais, nos códigos ambientais municipais e nos decretos locais de licenciamento ambiental. Municípios que possuem estrutura ambiental própria e convênio com o estado podem assumir o licenciamento de atividades de impacto local.
10. Como eu sei que preciso de um licenciamento ambiental?
Se a sua atividade estiver entre as consideradas potencialmente poluidoras — conforme CONAMA 237/1997, legislações estaduais ou municipais — você precisa licenciar. O CNAE é o primeiro indicativo, mas não o único: porte, localização, volume de produção e características da operação também influenciam.
