11/08/2025 | Admin
Se você descobriu que sua empresa precisa de Licenciamento Ambiental, talvez esteja se perguntando: "Por onde começo?" Neste artigo, vamos mostrar de forma clara e objetiva como funciona o processo, passo a passo.
1. Consulta de viabilidade e definição do tipo de licença
Antes de tudo, é preciso verificar junto ao órgão ambiental (como a CETESB, no estado de São Paulo) se a sua atividade exige licenciamento e qual tipo de licença se aplica ao seu caso. Essa etapa envolve:
- Levantar o CNAE da sua empresa
- Informar a localização do empreendimento
- Avaliar o potencial poluidor da atividade
Dica: uma consultoria ambiental agiliza esse diagnóstico e evita erros logo no começo.
2. Elaboração dos documentos técnicos
Com base nas exigências do órgão ambiental, é hora de preparar toda a documentação necessária. Isso pode incluir:
- Formulários técnicos preenchidos
- Memorial descritivo da atividade
- Planta de localização
- Estudo ambiental, quando exigido (como RAS, RCA, EIA/RIMA)
- PGRS
Essa etapa deve ser feita com atenção aos detalhes, pois erros na documentação atrasam o processo.
3. Protocolo do pedido de licença
Com tudo pronto, a solicitação é protocolada no sistema do órgão ambiental. O processo pode ocorrer em uma das seguintes modalidades:
- Licença Prévia (LP): avalia o local e a viabilidade ambiental
- Licença de Instalação (LI): autoriza o início das obras
- Licença de Operação (LO): permite que a empresa entre em funcionamento
Em alguns casos, o processo pode ser simplificado com uma Licença Única.
4. Análise técnica do órgão ambiental
Após o protocolo, técnicos do órgão ambiental vão:
- Analisar a documentação
- Verificar se há impactos ambientais relevantes
- Solicitar ajustes, se necessário
- Emitir parecer favorável ou não
Essa fase pode demorar semanas ou meses, dependendo da complexidade do caso.
5. Vistorias e exigências complementares
Se for necessário, os fiscais do órgão ambiental farão uma visita técnica ao local da empresa para confirmar as informações.
Também podem ser solicitados:
- Laudos complementares
- Adequações na estrutura
- Medidas mitigadoras
6. Emissão da Licença Ambiental
Se tudo estiver conforme, a licença é emitida. Ela tem validade determinada (geralmente entre 2 a 5 anos) e deve ser renovada antes do vencimento.
Bônus: o que acontece depois da licença?
- Sua empresa deve manter as condições exigidas pelo órgão ambiental
- Fazer monitoramentos periódicos, se aplicável
- Renovar a licença no prazo correto para continuar regular
Resumo final:
O processo pode parecer complexo, mas com a ajuda de uma consultoria ambiental você garante:
- Agilidade
- Conformidade técnica
- Tranquilidade com os órgãos ambientais
